Povo e Brasil nada a ver. Sim meus caros, essa é a situação de nós brasileiros, ou, pelo menos, de boa parte da população. Sempre falamos em desigualdade, violência e corrupção, mas sempre acaba na mesma mesmice. Eu, você, quem é que não sabe que isso acontece no país? O problema é quando todos nós sabemos disso, e mesmo assim ficamos calados, passivos, e deixamos de exigir aquilo que é nosso por direito, entregando o nosso poder de fazermos nossas próprias escolhas, nas mãos dos bons moços de terno preto que batem a nossa porta a cada quatro anos.
Agora pergunto, povo e Brasil nada a ver? Por algum tempo, pensei que estávamos mudando essa perspectiva e visão em relação ao nosso país, com a até então aprovação da polêmica e debatida Lei da Ficha Limpa. Lei criada a partir da mobilização popular, com o apoio de 1,6 milhões de assinaturas e com o propósito de barrar políticos envolvidos em diferentes falcatruas, como improbidade administrativa nas assembléias legislativas e no Congresso Nacional. Mesmo que validada por pouco tempo, saudações ao povo brasileiro! Diante disso, afirmo: que assim seja feita a nossa democracia. O projeto transitou no Supremo Tribunal Federal por alguns meses devido ao anúncio da aposentadoria do 11º ministro, Eros Grau, fazendo com que a votação ficasse em cima do muro, empatada, com cinco votos a favor de sua aprovação e cinco votos contra. Com indicação para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, Luis Fux, juiz de carreira desde 1982, doutor em direito processual, assumiu a vaga deixada pelo ex-Ministro e passou a ter a responsabilidade de desempatar a votação.
Mas, no final das contas, mais um duro golpe na “grande moralidade” do Brasil. O Supremo Tribunal Federal determinou que a Lei da Ficha Limpa não fosse aplicada a partir das eleições de 2010. LUIS FUX, com o voto decisivo em suas mãos, decidiu adiar o cumprimento da Lei para as eleições a partir de 2012 sob argumentos de que aplicar a Lei da Ficha Limpa no mesmo ano em que foi criada, AGRIDE a Constituição. “A aplicação imediata da novel lei agride o princípio da proteção da confiança, tornando incerto o que era certo, instável o que o texto constitucional buscou preservar”. Agora, palavras do Senhor Ministro Gilmar Mendes. “Um artigo prevê que qualquer mudança nas regras das eleições só pode valer depois do período de um ano”. Não meu querido Brasil, não me venha com essa que à culpa deve ser, talvez, de nós mineiros, que damos sempre nosso jeitinho e saímos de mansinho, não: isso foi só mais um aperitivo da nossa teatral política “alá brasileira” de se governar.
Talvez estejamos no caminho certo, 2011, século XXI, um político com LUIS FUX, barrar uma lei tão importante com base em nossa Constituição? Isso sim pode parecer um avanço. Talvez por isso nos contentemos com tão pouco, afinal de contas, hoje é dia 24/03/11, a Ficha Limpa foi barrada ontem e já nem é mais capa dos nossos jornais. Só não me venham mais tarde com mais desculpas sórdidas e guardem todas elas para criar novos pretextos nas próximas eleições e até lá, a velha vitrola continua ligada insistindo em, Apesar de Você, Chico Buarque, pois, somos apenas 190 milhões, o que podemos fazer?
